Challenges of inclusion in higher education: international reflections on transforming educational practices

Journal: Region - Educational Research and Reviews DOI: 10.32629/rerr.v5i1.1156

Eladio  sebastián heredero1, Patricia Tanganelli  LARA2

1. University of Alcalá
2. Federal University of Mato Grosso do Sul

Abstract

The objective of this article is to present the public policies implemented both in Spain and Brazil to support the access and permanence of students with disabilities, (including those with autism spectrum disorder, gifted and/or high abilities) in public institutions of higher education. For this purpose, we compare the two realities to observe their similarities and differences and to interpret how the processes of change in each context occur from a more interpretative side of the social sciences. The results show that in both cases there are recognition and attention to students with disabilities in education according to UNESCO's recommendations. It is observed that in both cases, there is a specific regulation on admission and permanence of students at the University. In Spain, this provision is exclusive to the disabled, while in Brazil, this provision is shared with other diversity. Finally,  it is verified that the regulation of services is more detailed with legislation in Brazil, while in Spain, it is still in the hands of university autonomy based on a broad regulatory framework.

Keywords

inclusion in higher education; affirmative policies; access to higher education

References

[1] ALARCÓN, María Esther Barradas. Seguimiento de Egresados. EEUU: Palibrio, 2014.
[2] ALEGRE-SÁNCHEZ,María Ángeles; AGUDO-ARROYO, Yolanda; VALLÈS-SEGALÉS, Antoni. Discapacidad, becas y logro educativo en la educación superior. Educación Inclusiva, 12(1), p. 183-204, 2019. 
[3] ANACHE, Alexandra Ayach; ROVETTO, Stella Maris Rovetto; OLIVEIRA, Regiane Alves de. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, 27(49), p. 299-312, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/9037. Acesso em: 25 jun. 2020.
[4] ANDRE, Bianka Pires; RIBEIRO, Ana Luiza Barcelos. A invisibilidade de alunos com deficiência no Ensino Superior do Norte Fluminense. In: MOL, Gerson de Souza; MELO, Douglas Christian Ferrari de. (Org.). Pessoas com deficiência no ensino superior: Desafios e possibilidades. Brasil: Multicultural, 2018. p. 70-81.
[5] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Diário Oficial da União, n 191-A, p. 19597-19648, 5/10/1988.
[6] BRASIL. Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Diário Oficial da União, Seç 1, p. 28110-28143, 23/12/1996a.
[7] BRASIL. Aviso Circular 277/ MEC/ GM, de 8 de maio de 1996. Dirigido aos Reitores das IES, solicitando a execução adequada de uma política dirigida aos portadores de necessidades especiais, Brasília: MEC. 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdfAcesso em 4 de mar. 2020.
[8] BRASIL. Portaria 1679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições. Brasília, MEC. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso em 4 mar. 2020.
[9] BRASIL. Lei 10.558, de 13 de novembro de 2002. Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, p. 6, col. 1, 14/11/2002.
[10] BRASIL. Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos –PROUNI- regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior. Brasília: Diário Oficial da União, p. 13, seç. 1, 14/01/2005.
[11] BRASIL. Portaria normativa 14, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do "Programa Incluir:  Acessibilidade na Educação Superior. Brasília: Diário Oficial da União, p. 4, seç. 1, 26/04/2007a.
[12] BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas - PDE. Brasília: Diário Oficial da União, n. 78, p. 27, seç. 1, 24/04/2007b.
[13] BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 28 mar. 2020.
[14] BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: Diário Oficial da União , p. 1, Edição extra, seç. 1, 26/06/2014.
[15] BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Diário Oficial da União, p. 2, seç, 1, 7/07/2015.
[16] BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Diário Oficial da União, p. 3, col. 3, 29/12/2016.
[17] BUTLER, Mathew, et al. Understand the graphic challenges faced by visually impaired students at Australian universities. Higher Education Research e Development, n. 36(1), p. 59-72, 2016.
[18] CABRAL, Leonardo Santos Amâncio (2018). Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(57), p. 1-33, 2018.
[19] CASTRO, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de; AMARAL, Shirlena Campos de Souza. Ações afirmativas no ensino superior: a utilização das cotas para pessoas com deficiência na UENF. In: MOL, Gerson de Souza; MELO, Douglas Christian Ferrari de. (Org.). Pessoas com deficiência no ensino superior: Desafios e possibilidades. 1ed. Brasil: Multicultural, 2018. p. 90-107.
[20] COLLIER, David. El método comparativo: dos décadas de cambio. In: SARTORI, Giovanni.; MORLINO, Leonardo. La comparación en las ciencias sociales. Madrid: Alianza, 1994. p. 51-80.
[21] COUZENS, David et al. Apoyo a estudiantes con discapacidades ocultas en universidades: un estudio de caso. International Journal of Disability, Development and Education, n. 62(1), p. 24-41, 2015.
[22] ESPAÑA. Constitución Española. Madrid: Boletín Oficial del Estado, n. 311.1, s/p, 29/12/1978.
[23] ESPAÑA. Ley 1/1990 Orgánica General del Sistema Educativo. Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 238, p. 28927-28942, 4/10/1990.
[24] ESPAÑA. Ley 6/2001 Orgánica de Universidades. Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 307, p. 49400-49425, 24/12/2001.
[25] ESPAÑA. Ley Orgánica 4/2007 por la que se modifica la Ley Orgánica de Universidades 6/2001. Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 89, p. 16450-16451, 13/04/2007.
[26] ESPAÑA. Real Decreto 1791/2010, de 30 de diciembre, por el que se aprueba el Estatuto del Estudiante Universitario. Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 318, p. 95635-95673, 31/12/2010.
[27] ESPAÑA. Ley 8/2013 Orgánica de Calidad y Mejora de la Educación. Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 295, p. 97858-97921, 10/12/2013a.
[28] ESPAÑA. Real Decreto 1/2013, de 29 de noviembre, por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusión social. Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 289, p. 28927-28942, 3/12/2013b.
[29] ESPAÑA. Real Decreto 412/2014, de 6 de junio, por el que se establece la normativa básica de los procedimientos de admisión a las enseñanzas universitarias oficiales de Grado Madrid, Boletín Oficial del Estado, n. 138, p. 43307-43323, 7/06/2014.
[30] ESPAÑA. Recomendación 17/11/2016 de defensor del pueblo por la que se instaba a las Universidades a reserva un número de plazas para las personas con discapacidad, también en la post-graduación. Madrid, Defensor del Pueblo. 2016. Disponible en: https://www.defensordelpueblo.es/resoluciones/modificacion-normativa-basica-para-incluir-la-obligacion-de-las-universidades-de-reservar-un-porcentaje-de-plazas-para-la-admision-a-estudios-de-master-y-doctorado-de-los-estudiantes-afectados-de-disc/ Acesso em: 23 abr. 2020.
[31] ESPAÑA. Catálogo Oficial de indicadores del Sistema Integrado de Información Universitaria 2019. Madrid, MECD. 2019.
[32] FRANCO, Maria Ciavatta. Quando nós somos o outro: questões teórico-metodológicas sobre os estudos comparados. Educação e Sociedade. n.72, p. 197-230, 2000.
[33] INEP. Censo da Educação Superior 2018. Brasília: ME/ INEP. 2019.
[34] LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. A inclusão escolar na Inglaterra. In: MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amélia. (Org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira-Marin, 2010. p. 19-30.
[35] LÓPEZ-GAVIRA, Rosario; MORIÑA-DÍEZ, Anabel. Voces ocultas en la educación superior: políticas y prácticas inclusivas en las aulas de Ciencias Sociales y Derecho. International Journal of Inclusive Education, 19(4), p. 365-378, 2015.
[36] MORIÑA-DÍEZ, Anabel; CARBALLO, Rafael. Universidad y educación inclusiva: recomendaciones desde la voz de estudiantes españoles con discapacidad. Educ. Soc. [online]. 2020, vol.41, p. 1-16. May 11, 2020.
[37] OMOTE, Sadao. Atitudes em Relação à Inclusão no Ensino Superior. Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16, p. 211-215, 2016.
[38] SEBASTIAN-HEREDERO, Eladio. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum Education. Maringá, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010.
[39] SILVA, Marcela Ribeiro Da; CAMARGO, Eder Pires De. O processo de inclusão no Ensino Superior: relatos e reflexões sobre a experiência de dois licenciados em Física com deficiência visual na universidade. In: MOL, Gerson de Souza; MELO, Douglas Christian Ferrari de. (Org.). Pessoas com deficiência no ensino superior: Desafios e possibilidades. Brasil: Multicultural, 2018. p. 108-121.
[40] UNESCO. Conferencia Mundial sobre Educación Superior para el siglo XXI: Visión y acción. Paris: UNESCO, 1998.
[41] UNESCO. Conferencia mundial sobre la educación superior - 2009: la nueva dinámica de la educación superior y la investigación para el cambio social y el desarrollo. Paris: UNESCO, 2009.
[42] UNIVERSIA. IV Estudio sobre el grado de inclusión del sistema universitario español respecto de la realidad de la discapacidad. Madrid: Fundación Universia. 2018. Disponível em: https://www.fundacionuniversia.net/wp-content/uploads/2019/05/IVEstudio_UniversidadyDiscapacidad_ACC.pdf Acesso em: 23 abr. 2020.
[43] VELOSO, Teresa Cristina Mertens Aguiar; MACIEL, Carina Elizabeth. Acesso e permanência na educação superior – análise da legislação e indicadores educacionais. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 224-250, jan./abr. 2015.

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